Inicitiva Popular do BPC

O que é a Iniciativa Popular do BPC?

A "Iniciativa Popular do BPC" é um projeto que nasceu no Município de Osasco/SP a partir dos anseios de pessoas com deficiência e seus familiares, em especial aquelas com menores recursos financeiros.

Sugerimos a leitura da proposta e de sua justificativa, e pedimos sua ajuda em relação à divulgação e obtenção de assinaturas.

Clique aqui para imprimir o material referente ao recolhimento de assinaturas.

É certo que as pessoas com deficiência têm maiores dificuldades relacionadas à sua manutenção. Sensível a este fato, a Constituição Federal de 1988 criou um benefício mensal, o "BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC", que foi regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Infelizmente, a LOAS criou diversos requisitos que fazem com que a obtenção do BPC seja quase que impossível.

A partir desta situação, faz-se necessária a alteração da referida legislação, de modo que o BPC se torne mais acessível para as pessoas com deficiência.

Além disso, o BPC, em sua atual formatação, gera graves problemas relacionados à inclusão das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, pois, assim que a pessoa consegue trabalho, ela perde o benefício. Tal fato faz com que muitas pessoas simplesmente deixem de tentar a obtenção de emprego.

Desta forma, foi elaborado o presente projeto de lei, para que haja a alteração na legislação que regulamenta o BPC, de modo a se permitir que ele cumpra sua função prevista na Constituição Federal: possibilitar a manutenção da pessoa com deficiência.

Acompanhe o total de assinaturas recolhidas:

AMME

           A AMME está localizada numa região muito carente de escolas especiais, de atendimento à saúde especial, transporte especial em fim de inclusão da Pessoa Deficiente real.

“A exclusão das pessoas com deficiência acontece em forma de cascata. No topo, está a dificuldade que grande parte das pessoas tem em entender as diferenças. Em seguida, e por conseqüência (de não entendermos suas necessidades), acabamos por espalhar por todos os cantos das nossas cidades, bairros, país, uma infinidade de barreiras arquitetônicas que impedem as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de circularem livremente. Hoje, o Brasil está em uma das últimas colocações quando tratamos do cumprimento das leis e das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência. Nesta largada, saímos com um atraso considerável se nos compararmos com países como o Japão, Suécia ou mesmo os Estado Unidos. A resposta pode ser que não temos o capital desses países para investir em calçadas acessíveis, ônibus adaptados, edificações com rampas, entre outras estruturas que dependem de orçamento – visto que ainda bailamos no principal, como educação e saúde. Mas, de mudarmos uma chavinha, a primeira da lista, acreditamos poder reverter, sim, nossa colocação nessa linha de chegada. Basta uma simples atitude, a do respeito e entendimento, para que as pessoas com deficiência possam exercer sua cidadania e usufruir de todos os serviços e equipamentos que a sociedade oferece. E podemos começar essa mudança dentro de nossas próprias casas.” Trecho extraído do livro Manual de Convivência, por Mara Cistina Gabrilli.

           Lutemos por benefício que minimizam o sofrimento desses pais, na sua maioria carente financeira e socialmente falando, procuramos cumprir o nosso papel de cidadania, promovemos uma assistência humanitária em busca dos direitos o qual valorizam e promove a pessoa deficiente e sua família.

           Não podemos ficar esperando que alguém faça; temos que dar o 1° passo.

          Sabemos que sozinhos podemos muito pouco, mas unidos e tendo ao nosso lado um Defensor consciente e engajado podemos tudo.

           Não temos acesso à mídia, mas temos muita vontade de fazer algo mais, pois como pais especiais que somos, sentimos na pele a luta diária por melhores condições para nossos filhos e busca pela verdadeira inclusão.